Recurso de emenda parlamentar nº 14080025
Parlamentar Deputado Federal Patrus Ananias
Termo de Fomento Código 976077
Nº Processo: 01400018403202521

Data da assinatura do instrumento: 13/10/2025
Órgão da parceria: MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
Nome da OSC e CNPJ: ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND
                                                   CNPJ 25.138.790/0001-05

Valor total da parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Valor total liberado: R$ 200.000,00 (até o momento - data do status: 17/17/2026)

Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Realização de oficinas de percussão e atividades culturais abertas ao público, com foco na formação artística, na inclusão sociocultural e no fortalecimento das culturas populares e afro-brasileiras no município de Belo Horizonte/MG”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Modalidade: 
( X  ) Discricionária
(   ) Transferência Especial

Status atual: 
(  ) em análise
( X ) em execução
(  ) enviada prestação de contas
(  ) prestação de contas aprovada (inserir relatório final aprovado)